Imobiliário

O setor imobiliário envolve operações complexas, múltiplos agentes e impactos jurídicos em todas as etapas de um empreendimento. Nossa equipe presta assessoria estratégica e integrada a incorporadoras, construtoras, loteadoras, investidores, proprietários, condomínios e demais participantes do mercado, com atuação preventiva, consultiva e contenciosa.

Auxiliamos nossos clientes desde a estruturação e o desenvolvimento de empreendimentos até a comercialização, administração e regularização dos ativos imobiliários. Compreendemos as particularidades do setor e buscamos soluções juridicamente seguras, alinhadas aos objetivos comerciais de cada operação.

Também atuamos na prevenção e resolução de conflitos relacionados a contratos imobiliários, aquisição e posse de imóveis, execução de obras, atrasos, vícios construtivos, relações condominiais e demais questões decorrentes da implantação e exploração de empreendimentos.

ASSESSORAMOS NOSSOS CLIENTES NOS SEGUINTES SERVIÇOS

• Estruturação jurídica de incorporações imobiliárias e loteamentos;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, cessão de direitos, permuta, locação e demais negócios imobiliários;
• Constituição e assessoria jurídica de sociedades de propósito específico (SPEs);
• Auditoria jurídica imobiliária e análise de riscos para aquisição, alienação e desenvolvimento de imóveis;
• Regularização imobiliária, registral e fundiária;
• Assessoria em questões condominiais e associativas;
• Consultoria sobre distratos, inadimplemento contratual, entrega de empreendimentos e responsabilidade civil;
• Assessoria jurídica relacionada à execução de obras, vícios construtivos e conflitos entre construtoras, incorporadoras, adquirentes e fornecedores;
• Reintegração e manutenção de posse, usucapião, ações reivindicatórias e conflitos possessórios;
• Cobrança e recuperação de créditos decorrentes de operações imobiliárias;
• Contencioso judicial, administrativo e arbitral relacionado a empreendimentos e negócios imobiliários.