Regulatório

A crescente complexidade do ambiente regulatório brasileiro exige das empresas uma atuação jurídica estratégica, multidisciplinar e permanentemente atualizada. Nossa área de Direito Regulatório assessora empresas, investidores e demais agentes econômicos na interpretação, aplicação e acompanhamento de normas regulatórias, contribuindo para a estruturação de negócios, prevenção de riscos e desenvolvimento de atividades em setores sujeitos à intensa regulação estatal.

Atuamos de forma consultiva, preventiva e contenciosa, acompanhando nossos clientes em suas relações com agências reguladoras, ministérios, autarquias e demais órgãos da Administração Pública, inclusive em processos de autorização, licenciamento, fiscalização, aplicação de sanções e revisão de atos regulatórios.

Nossa atuação abrange diferentes segmentos e setores da economia, incluindo energia, petróleo, gás natural e biocombustíveis, infraestrutura, farmacêutico, saúde, portos e aeroportos, mineração, saneamento, transportes, telecomunicações e mercados financeiro e de capitais, entre outros setores regulados.

ASSESSORAMOS NOSSOS CLIENTES NOS SEGUINTES SERVIÇOS

• Consultoria jurídica em Direito Regulatório e Administrativo;
• Estruturação jurídica e regulatória de projetos, negócios e novos empreendimentos;
• Análise de marcos legais, regulamentos e atos normativos aplicáveis a setores regulados;
• Assessoria em processos de autorização, concessão, permissão, registro, licenciamento e credenciamento;
• Atuação perante agências reguladoras, ministérios, autarquias e demais órgãos públicos;
• Acompanhamento de consultas públicas, audiências públicas e processos de elaboração e revisão de normas;
• Elaboração de pareceres, opiniões legais e notas técnicas sobre questões regulatórias;
• Assessoria em fiscalizações e auditorias regulatórias; Defesa em autos de infração e processos administrativos sancionadores;
• Atuação em processos administrativos, recursos e procedimentos perante autoridades reguladoras;
• Estruturação e revisão de contratos sujeitos a regimes regulatórios específicos;
• Due diligence regulatória em operações societárias, investimentos e projetos;
• Análise de riscos regulatórios em operações de M&A, financiamento e investimentos;
• Desenvolvimento e revisão de programas de compliance regulatório; Acompanhamento de mudanças legislativas e regulatórias com avaliação de seus impactos sobre os negócios;
• Atuação em controvérsias regulatórias, inclusive perante o Poder Judiciário, quando necessário.

A equipe alia conhecimento jurídico, compreensão das particularidades de cada setor e proximidade com o ambiente institucional e regulatório, buscando oferecer soluções que conciliem segurança jurídica, eficiência operacional e os objetivos estratégicos de nossos clientes.