Administrativo

A relação entre o particular e a Administração Pública é marcada por complexidade normativa crescente, múltiplas instâncias de controle e prazos rígidos, que exigem acompanhamento técnico constante para a proteção de direitos e a segurança jurídica das decisões administrativas. Atuamos em todas as fases dessa relação, da fase preventiva ao contencioso, com foco em soluções eficientes para pessoas físicas, entidades associativas e órgãos públicos.

Temos atuação recorrente perante os órgãos de controle externo, como o TCU e o TCE-GO, e conduzimos defesas técnicas em processos administrativos disciplinares. Destacamos também nossa atuação na representação de associações e sindicatos de servidores públicos, com contencioso estratégico perante o TJGO, o TRF-1, o STJ e o STF.

ASSESSORAMOS CLIENTES NAS SEGUINTES ÁREAS:

• Controle externo perante Tribunais de Contas (TCU e TCE-GO)
• Defesa em processos administrativos disciplinares (PAD)
• Representação de associações e sindicatos de servidores públicos
• Regime jurídico de servidores públicos e questões remuneratórias
• Contencioso estratégico perante TJGO, TRF-1, STJ e STF