No início de fevereiro, os produtores rurais foram surpreendidos com a decisão do Tesouro Nacional de suspender – temporariamente – as contratações de crédito rural nas linhas subsidiadas do Plano Safra 2021/2022, que permanecerão suspensas até o final do mês. A justificativa do Governo foi a escassez de recursos, já que com o aumento da taxa Selic, que está em 10,75% ao ano, os gastos com a equalização dos juros fizeram com os recursos acabassem mais cedo do que o planejado.
A medida pegou de surpresa os produtores, já que fora anunciada ainda no meio da safra; diferente do que ocorrera em 2021, quando as suspensões foram anunciadas no final de maio, com a safra já no fim. A falta de recursos é um sinal claro da repercussão da alta dos juros no planejamento orçamentário do governo federal, que poderá impactar duramente o agronegócio brasileiro.
Em razão da alta dependência do agronegócio ao crédito subvencionado, inúmeros produtores poderão ter a operação comprometida, já que, sem acesso ao crédito, todo o planejamento fica paralisado, devendo buscar outras fontes de crédito rural, geralmente mais caras e onerosas, para a sua atividade.
Diante da necessidade de acesso a outras fontes de recursos para custear a sua atividade rural, surgem alternativas como o uso dos títulos do agronegócio que possibilitam ao produtor rural conseguir recursos financeiros no âmbito privado. Exemplos de títulos de crédito vinculados ao agronegócio são a Cédula de Produto Rural, Certificado de Depósito Agropecuário, Warrant Agropecuário, CDCA, Letra de Crédito do Agronegócio, Certificado de Recebíveis do Agronegócio e a Cédula Imobiliária Rural.
A escassez de recursos financeiros públicos revela a importância da efetivação dos novos instrumentos de acesso ao crédito rural previstos na legislação ordinária, em especial na Lei do Agro (Lei Federal nº 13.986/2022). A norma chegou para desburocratizar o acesso ao crédito, bem como tentar criar instrumentos mais democráticos e baratear o acesso a recursos financeiros.
Outro ponto a ser destacado é o protagonismo ainda maior que os “títulos verdes” ganham nesse cenário de elevação de juros e dificuldade de acesso ao crédito. Esses títulos, como a CPR Verde, atrelam a preservação ambiental com a possiblidade de acesso ao crédito facilitado, com juros mais baixos e condições de pagamento melhores. É preciso que o produtor fique atento a essas condições favoráveis do “crédito verde” e se empenhe em implementar medidas que visam garantir o acesso a estas novas linhas.
A nova suspensão do crédito rural subsidiado deixa claro que os desafios do produtor rural para a próxima safra serão ainda maiores: além da escassez de crédito e elevação dos juros, o produtor já vem sofrendo com o aumento do preço dos insumos e a falta de alguns produtos no mercado. A busca de acesso ao capital privado através dos títulos do agronegócio, em especial os títulos verdes, e a adoção de mecanismos de produção que visem a sustentabilidade ambiental, se mostram cada vez mais como alternativas viáveis para que o produtor rural possa custear de uma forma mais barata sua atividade e reduzir a sua dependência do subsídio público.
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