Sabe-se que, al\u00e9m dos problemas de ordem biol\u00f3gica, como pragas, estiagens e chuvas excessivas, o produtor rural sempre enfrentou desafios de ordem legal e burocr\u00e1tica. Mesmo aqueles que empreendem esfor\u00e7os significativos para a regulariza\u00e7\u00e3o de suas propriedades podem se deparar com situa\u00e7\u00f5es imprevistas. Um destes problemas se refere \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel em decorr\u00eancia de obras p\u00fablicas de infraestrutura.<\/p>\n
A desapropria\u00e7\u00e3o \u00e9 regulada por legisla\u00e7\u00f5es que remontam meados do s\u00e9culo passado e refletem uma sistem\u00e1tica que n\u00e3o acompanhou a evolu\u00e7\u00e3o do setor agr\u00e1rio e das novas demandas socioecon\u00f4micas do pa\u00eds.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00f3, observam-se, ainda, descompassos entre o que \u00e9 previsto em lei e o que se consolida na pr\u00e1tica, hoje em dia.<\/p>\n
Destaca-se, na oportunidade, a possibilidade de proposi\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o \u2013 pelo ente p\u00fablico ou concession\u00e1ria \u2013 caucionando valores prec\u00e1rios, que, al\u00e9m de subestimarem o valor real das terras, desconsideram aspectos fundamentais do im\u00f3vel, como sua produtividade e a relev\u00e2ncia econ\u00f4mica da regi\u00e3o.<\/p>\n
Neste seguimento, menciona-se, ainda, em muitos dos casos, decis\u00f5es liminares que prematuramente autorizam a desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais s\u00e3o concedidas sem que haja uma defini\u00e7\u00e3o clara da \u00e1rea a ser desapropriada, causando enorme inseguran\u00e7a \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica na \u00e1rea desenvolvida.<\/p>\n
Outrossim, ponto cr\u00edtico tamb\u00e9m \u00e9 a falta de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via antes da tomada de medidas judiciais por parte do ente estatal ou concession\u00e1ria, desrespeitando a letra da lei e privando o produtor rural de tempo h\u00e1bil para negociar condi\u00e7\u00f5es e cronogramas justos de desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio exposto, a propositura de a\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas surge como uma alternativa eficaz para evitar a burocracia, a lentid\u00e3o e a imprecis\u00e3o, aspectos caracter\u00edsticos da justi\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n
Este instrumento judicial permite a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e imparcial da propriedade, quantificando com maior precis\u00e3o o valor econ\u00f4mico da \u00e1rea afetada. Quando bem trabalhada, a produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas \u00e9 capaz de conferir \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o correspond\u00eancia \u00e0 realidade econ\u00f4mica do im\u00f3vel, respeitadas todas as suas particularidades.<\/p>\n
Em suma, o adequado manejo da medida \u00e9 determinante para assegurar que o produtor rural que teve seu im\u00f3vel desapropriado n\u00e3o seja lesado em seus direitos patrimoniais. Al\u00e9m, claro, de afastar a inseguran\u00e7a e o desgaste atinentes a um processo judicial delongado.<\/p>\n
Fato \u00e9 que o poder p\u00fablico, al\u00e9m de justo, tamb\u00e9m deveria ser respons\u00e1vel. Quando essas premissas n\u00e3o s\u00e3o observadas, cabe ao particular agir com proatividade.<\/p>\n
\u00c9 essencial, portanto, que o produtor rural que souber da possibilidade de desapropria\u00e7\u00e3o de sua \u00e1rea procure imediatamente um profissional especializado em quest\u00f5es fundi\u00e1rias. O suporte jur\u00eddico desde o in\u00edcio \u00e9 fundamental para assegurar a defesa plena dos direitos patrimoniais e a busca por uma solu\u00e7\u00e3o justa e eficaz.<\/p>\n
Artigo escrito por: Francisco Haick Mallard Fonseca, Advogado atuante na \u00e1rea do Direito Agr\u00e1rio e do Agroneg\u00f3cio no Escrit\u00f3rio GMPR Advogados.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sabe-se que, al\u00e9m dos problemas de ordem biol\u00f3gica, como pragas, estiagens […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":896,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"autor_relacionado":[],"class_list":["post-895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gmpr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gmpr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gmpr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gmpr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gmpr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=895"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gmpr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/895\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":897,"href":"https:\/\/gmpr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/895\/revisions\/897"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gmpr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/896"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gmpr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gmpr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gmpr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=895"},{"taxonomy":"autor_relacionado","embeddable":true,"href":"https:\/\/gmpr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/autor_relacionado?post=895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}